Documento legal
Termos de Uso
Estes termos regem o uso do site tyxarent.com e a contratação dos serviços da Tyxarent Tecnologia Ltda. Ao navegar ou contratar, você concorda com as condições abaixo.
1. Objeto
A Tyxarent oferece serviços de infraestrutura em nuvem gerenciada, incluindo computação, rede, bancos de dados e observabilidade. As condições comerciais específicas de cada contratação constam de proposta e contrato próprios, que prevalecem sobre este documento em caso de divergência.
2. Uso do site
O conteúdo deste site é informativo. Você se compromete a utilizá-lo de forma lícita, sem tentar comprometer a sua segurança, copiar indevidamente materiais protegidos ou induzir terceiros a erro. Marcas, textos e elementos visuais pertencem à Tyxarent, salvo indicação em contrário.
3. Cadastro e informações
Ao preencher formulários, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas. É responsável por manter a confidencialidade de eventuais credenciais de acesso a ambientes contratados.
4. Níveis de serviço
Os compromissos de disponibilidade e tempo de resposta são definidos no acordo de nível de serviço de cada contrato. Indicadores divulgados neste site, como índices de disponibilidade, refletem medições históricas e não substituem os compromissos contratuais específicos.
5. Responsabilidades
A Tyxarent empenha-se em manter os serviços estáveis e seguros, mas não responde por indisponibilidades decorrentes de fatores fora do seu controle razoável, como falhas de terceiros ou eventos de força maior. A responsabilidade da Tyxarent observa os limites previstos em contrato e na legislação aplicável.
6. Direito de arrependimento
Para contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, aplica-se o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), no prazo de sete dias a contar da contratação, quando cabível à natureza do serviço.
7. Marco Civil da Internet
A guarda de registros de acesso e a proteção da privacidade seguem o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). O tratamento de dados pessoais está detalhado na nossa política de privacidade.
8. Alterações
Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Mudanças relevantes serão sinalizadas pela data no topo desta página. O uso continuado do site após a publicação representa concordância com a versão vigente.
9. Foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição contratual ou legal em contrário.